Aceitar trabalhar com uma construtora não licenciada ou não registrada coloca a negociação em risco. Os processos judiciais e as violações da lei estadual podem resultar do trabalho com uma construtora não licenciada ou não registrada. Construtoras licenciadas e registradas, em vez disso, oferecem muitos benefícios, incluindo a inscrição em cursos de educação continuada, que trará garantia de desempenho de qualidade para sua obra. Verifique se a organização pertence a qualquer associação que mostre seu compromisso com seu código comercial. Qualquer referência aos compromissos de certificação, credenciamento e concessão de projetos potenciais pode ter incorrido ao longo dos anos para auxiliar ainda mais sua análise.

RESUMO: A teoria dogmática que propõe uma teoria pura do Direito, construtora de conceitos jurídicos universais, desvinculados de quaisquer aspectos temporais, espaciais, históricos , religiosos etc., preconizada por Ihering e Hans Kelsen; a teoria Zetética que se desenvolveu a partir de Theodor Viehweg , para quem a pesquisa científica do Direito deveria problematizar seus conceitos, comparando-os aos fatos, valores, fins, tradições etc; a Teoria Crítica prega que estudo do Direito deve ser visualizado como meio de mutação social, buscando enfrentar as ideologias opressoras e exploradoras das classes mais humildes. A vertente crítica parte do pressuposto de que Direito é um meio de opressão das classes burguesas e que aos operadores do Direito cabe procurar a justiça sem cessar, através da interpretação das fontes formais.

Muito se vem discutindo sobre as condições de trabalho do professor, ou seja, as circunstancias sobre as quais os docentes se mobilizam para executarem suas inúmeras capacidades. Alguns aspectos podemos descrever quanto às condições de trabalho do professor, como: Má estrutura da sala de aula, a lotação das turmas, excesso de atividades extras que geralmente são inúmeras, a carga de trabalho, os baixos ?salários, as tensões, a sobrecarga mental e cobranças da escola e dos pais, e além disso, têm que lidar com problemas que envolvem drogas, prostituição, violência , dentre outros.

- Relatório com as informações coletadas - Existem projeções de que água será escassa em diversos países do mundo. Em Porto Alegre preocupados com problema da água foi criada uma lei. A Lei Municipal nº 10.506, de 5 de agosto de 2008, institui Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas nas Edificações. Ela abrirá muitas portas para as construtoras e projetos voltados para reuso da água, principalmente da chuva. Sabe-se que a água da chuva usada de forma adequada pode reduzir em até 50% uso da água potável. Um retorno econômico e, principalmente, ambiental. Muitos países como Estados Unidos, Alemanha e Japão, preocupam-se com uso adequado da água. No Brasil existe em algumas cidades que aderiram ao uso de cisternas como fonte de água, mas por extrema necessidade.

Faça inspeções constantes e, ao fim da obra, faça uma inspeção mais detalhada com projeto em mãos. Releia contrato, verifique se as plantas foram executadas de acordo com suas especificações e se tudo foi atendido como combinado. Se algo estiver diferente a empreiteira deve ser informada quanto antes, mediante ao protocolo. que dará respaldo para ações cíveis conforme a gravidade. Com atenção nada passa desapercebido e a obra é entregue conforme desejado.

Contratar diretamente a construtora que edificará sua casa é muito diferente da compra do imóvel na planta ou em construção, pois, neste caso, dono do terreno é a construtora, que vende uma unidade (apartamento, sala, loja) de um condomínio antes que fique pronto, situação essa definida como incorporação, em que tudo fica por conta da construtora.

Muitos acreditam que fazer tudo por conta sai mais barato. Para Marcus Paiva, gerente comercial da Construtora Baggio, a realidade não é bem assim. Se você não tiver nenhum problema trabalhista, de extravio, de recompra material, a obra talvez custe uns 10% a menos. Contudo, eu não acredito em milagre. É muito difícil que não aconteça nada durante a construção", afirma. Outro risco para quem tenta fazer por conta é ficar à mercê da mudança do mercado, da inflação, com preço da obra podendo variar até 60% segundo Paiva, enquanto com uma construtora há um contrato e a garantia de preço, de todo material e a marca que será utilizada, independente da variação de preço.

Os percentuais acima especificados, na forma estabelecida no art. 15 da Lei nº 9.249, de 1995, serão aplicados também sobre a receita financeira da pessoa jurídica que explore atividades imobiliárias relativas a loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados à imoveis curitiba venda, bem como a venda de imóveis construídos ou adquiridos para a revenda, quando esta receita for decorrente da comercialização de imóveis e for apurada por meio de índices ou coeficientes previstos em contrato, na forma prevista no art. 34 da Lei nº 11.196, de 2005.