A condenação foi resultado de uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso em 2016, após inquérito civil que apurou a ausência de contratação de aprendizes na empresa, que possuía apenas dois jovens, quando sua cota mínima era de sete. Mesmo após várias notificações, a empresa não se manifestou para comprovar a regularização em um inquérito, que já se arrasta há três anos.cms-image-000377126.jpg" width="253px" alt=""/>

Na seara do direito falimentar, existem inúmeras temáticas que poderão ser objetos de estudo: próprio processo de falência; a recuperação judicial para empresas de pequeno porte e microempresas; os modelos e resultados dos planos de recuperação, através de estudo de caso; os crimes de fraudes contra credores e suas penalidades; papel da Contabilidade inserido no novo preceito.

A empresa que não contratar seguro poderá pagar multa de 20% do custo total da obra, perder a licença de operação ou de concessão do habite-se, ou ser obrigada a estender a garantia do imóvel até a contratação do seguro. Além disso, construtoras e incorporadoras respondem solidariamente por danos em empreendimentos imobiliários habitacionais.

Uma construtora de Curitiba é suspeita de vender 60 apartamentos e não entregá-los aos compradores. As negociações da empresa Ditorres Empreendimentos Imobiliários envolviam quatro prédios - três localizados na capital e um no município empreiteira de sobrados Pinhais - e 21 vítimas já se apresentaram à Delegacia de Estelionato para registrar Boletim de Ocorrência. Uma das sócias da companhia foi presa em Santa Catarina e três pessoas ainda estão foragidas.

Uma construtora é um tipo de empresa que se dedica à construção civil, executando obras e edificações, além de desenvolver projetos e orçamentos. Verifique se ela trabalha nos termos da lei e se possui seus cadastros devidamente registrados. Você pode solicitar essa informações à prefeitura de sua cidade, que será responsável pelo cadastramento das obras feitas pela construtora. Uma construtora que trabalha de acordo com a legislação oferece maior garantia de que seu trabalho é de qualidade.

Um detalhe importante diz respeito à capacitação técnica do responsável pela terceirização da obra. Construtoras são fiscalizadas por órgãos como Crea e CAU. Já empreiteiros, muitas vezes, atuam informalmente e não cumprem as exigências necessárias.

Esse instrumento tem como objetivo fortalecer, expandir e proteger a empresa, mantendo sua competitividade, operacionalidade e empregos. As operações de fusões e aquisições de empresas possuem um importante papel na estratégia empresarial e, também, na dinâmica da economia. Possibilitam uma solução de mercado para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, e que viriam a enfrentar problemas muito maiores caso não fossem adquiridas.

Quando se trata de construir ou reformar um imóvel é essencial ter cautela para contratar uma boa empresa do ramo. Em primeiro lugar não se deve sair fazendo tudo por conta própria, pois as obras em geral exigem a avaliação e aprovação de um profissional.

Ao contratar uma construtora para a realização de um projeto, contratante ganha segurança. Isso porque terceiriza projeto para uma empresa de qualidade, que irá empregar, com responsabilidade, profissionalismo na execução de tarefas. Ademais, contratante irá ficar despreocupado com andamento da obra, já que prazos e metas serão cumpridos.

Um pedreiro autônomo geralmente é a escolha de quem deseja economizar na mão de obra, já que ele costuma apresentar preços mais em conta e tem mais facilidade para negociar os valores. No entanto, por essa facilidade de negociação, contrato acaba saindo de uma maneira mais informal".

A escola como instituição social pode assumir uma postura emancipadora se no seu projeto pedagógico e simultaneamente instituir na prática pedagógica dos docentes a intencionalidade de promover a formação de sujeitos históricos que possam construir sua autonomia.

Muito se vem discutindo sobre as condições de trabalho do professor, ou seja, as circunstancias sobre as quais os docentes se mobilizam para executarem suas inúmeras capacidades. Alguns aspectos podemos descrever quanto às condições de trabalho do professor, como: Má estrutura da sala de aula, a lotação das turmas, excesso de atividades extras que geralmente são inúmeras, a carga de trabalho, os baixos ?salários, as tensões, a sobrecarga mental e cobranças da escola e dos pais, e além disso, têm que lidar com problemas que envolvem drogas, prostituição, violência , dentre outros.

Na hora de fazer orçamento, a dica é cotar com três profissionais ou empresas diferentes. Como trata-se da prestação de um serviço bastante específico, as variações de um orçamento para outro podem ser enormes. Por isso, vale a pena investir um tempinho a mais para fazer essa cotação. Afinal, a mão de obra é uma das partes mais caras de uma construção ou reforma.