Levando em consideração primeiramente regime de tributação com base no Lucro Presumido, é mais vantajoso quando os empregos dos materiais aplicados na obra forem em sua totalidade. Somente assim as empresas Construtoras poderão usufruir de uma alíquota de presunção de Serviços Prestados de Empreitada, caso contrário se configura uma prestação de Serviços e neste caso a opção pelo Simples Nacional é mais vantajosa.

RESUMO: A teoria dogmática que propõe uma teoria pura do Direito, construtora de conceitos jurídicos universais, desvinculados de quaisquer aspectos temporais, espaciais, históricos , religiosos etc., preconizada por Ihering e Hans Kelsen; a teoria Zetética que se desenvolveu através de Theodor Viehweg , para quem a pesquisa científica do Direito deveria problematizar seus conceitos, comparando-os aos fatos, valores, fins, tradições etc; a Teoria Crítica prega que estudo do Direito deve ser visualizado como meio de mutação social, buscando enfrentar as ideologias opressoras e exploradoras das classes mais humildes. A vertente crítica parte do pressuposto de que Direito é um meio de opressão das classes burguesas e que aos operadores do Direito cabe procurar a justiça sem cessar, através da interpretação das fontes formais.

Outra dica fundamental é você saber se material usado nas obras da construtora é de primeira qualidade. Como você faz isto? Muito simples, é só você pedir a cópia de notas fiscais dos depósitos de construção onde ela compra os materiais. Nela tem tudo sobre os materiais e se eles são, realmente, de primeira qualidade. Obs: tenha sempre seu projeto aprovado por um engenheiro com CREA registrado.

Segundo Código Civil Brasileiro (capítulo VIII, artigos 610 a 626), empreiteiro que faz a execução deve responder pelos vícios de construção relativos ao serviço. A responsabilidade do executor é formalizada e comprovada por meio da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), na qual deve ser especificada a amplitude da responsabilidade no caso de vício ou sinistro. " contratante de serviços especializados de construção civil, como é caso de fundações - seja ele construtora, incorporadora ou proprietária -, costuma exigir a ART para se resguardar dos vícios, mas não se preocupa muito em averiguar quem é a pessoa que forneceu a ART", alerta Martelene Carvalhaes, advogada tributarista e contadora especializada na construção civil, sócia da MLF Consultoria Tributária.

Do ponto de vista econômico, a Lei de Recuperação de Empresa e Falência se constituirá em fator importante de apoio a processos de renegociação com os credores, visando recompor as dívidas de uma empresa em dificuldade. Ajudará também a reposicionar esta empresa frente às novas possibilidades de aporte de capital, tornando credores e investidores mais suscetíveis em participar da sua reestruturação. A visão jurídica inovadora é a de que os credores podem formar maioria em torno de um plano de recuperação, cabendo a decretação da falência no caso deste não ser aprovado ou não atingir as metas de recuperação.

A construtora curitiba Hugo Peretti entrega aos seus clientes muito mais do que um imóvel. Cada empreendimento que trazemos à vida carrega um vasto acervo técnico, transmitido por três gerações de construtores ao longo de mais de sete décadas de pesquisa, planejamento e construção de empreendimentos atemporais.

Ao pensar em começar uma obra, muitas pessoas se deparam com uma grande dúvida: Contratar um pedreiro ou uma construtora? Atualmente é possível verificar que muitos projetos residenciais e comerciais estão saindo da planta e tomando forma. Um excelente indicador para desenvolvimento de uma cidade como Foz do Iguaçu que possui em seu histórico da construção civil vários projetos que ficaram parados durante anos.

Seqüestro de Carbono, hoje é uma medida criada para amenizar a emissão de dióxido de carbono na atmosfera. Trata-se de uma decisão criada e regulamentada através do Protocolo de Kioto em vigor no ano de 2005, que leva os países industrializados e as grandes empresas poluidoras a investirem nos países em desenvolvimentos, em projetos de Seqüestro de Carbono.

A empreiteira, como próprio nome já diz, é uma empresa que trabalha por empreitada, que é paga para realizar determinada tarefa ou obra. Seu papel tende a ser mais limitado dentro de uma construção. processo natural é que a construtora, que faz todo planejamento da sua obra, contrate uma empreiteira de confiança para realizar determinadas etapas da construção. Até porque, ao contrário da construtora, que tem a responsabilidade de entregar a obra dentro do prazo firmado em contrato, a empreiteira tem sua remuneração vinculada não ao tempo, mas à conclusão da tarefa.

Uma construtora, por exemplo, pagará impostos relativos ao ganho de capital por ser contratada para construir empreendimento. Além disso, ela detém responsabilidade técnica sobre produto final e é, na verdade, como se fosse uma contratada da incorporadora.