Mas, construindo sozinho, todo esse serviço de projeto, execução e gerenciamento é de sua inteira responsabilidade, tomando grande parte do seu tempo e deixando por sua conta todo e qualquer tipo de retrabalho. A construtora é a empresa responsável pela execução física do edifício. que ela faz é a construção civil de forma literal: contrata mão-de-obra (operários), máquinas, equipamentos e tecnologia construtiva, além de testes de qualidade e ensaios tecnológicos para a realização material do empreendimento. Sua responsabilidade é com a qualidade física da obra, garantir os prazos de execução dentro do cronograma acordado, cuidar para que edifício não tenha problemas físicos (instabilidade, trincas, rachaduras, infiltrações, irregularidades, imperfeições, divergências em relação ao projeto, material de qualidade inferior ao contratado, etc. - são os chamados vícios construtivos). A construtora também é responsável pela segurança dos operários, deve garantir a utilização de Equipamentos de Proteção Individuais - EPI e ter um técnico de segurança do trabalho responsável pela obra.

De acordo com a Lei no 9.959-2000 e Ato Declaratório SRF 35, DOU de 23-05-2000, passam a ser aplicados a pessoa jurídica incorporadora os mesmos procedimentos e prazos de levantamento de demonstrações contábeis e apresentação de declaração de rendimentos das empresas incorporadas, conforme citado acima (Lei no 9.249-95 em seu art. 21 e a Lei no 9.430-96, art.1o, § 1o), exceto se as pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estivessem sob mesmo controle societário desde ano-calendário anterior ao do evento.

Para Dias (2010) cliente interno é aquele que participa das melhorias operacionais, que geram maior competitividade empresarial. Este cliente interno precisa de seus salários, benefícios e qualidade de vida que lhe permitam trabalhar com segurança, e, se estiverem satisfeitos com a empresa, poderão dar excelentes resultados.

Em um contrato de empreitada, geralmente é a construtora que providencia material que será utilizado na obra. A contratação de mão de obra, no entanto, fica sob responsabilidade do empreiteiro, qual pode ter sua própria equipe ou contratar a realização de etapas da obra - ou toda ela - a outras empresas. É por isso que trabalho da empreiteira deve passar segurança para a construtora desde início, pois em etapas como esta você terá a tranquilidade de saber que seu empreendimento está nas mãos de profissionais qualificados.

Boa parte dos problemas, de acordo com Wosgrau, não está em obras de maior porte. Nesses casos, proprietário sempre contrata uma empresa ou profissional especializado. Mas em obras menores ainda há certa resistência e a pessoa acaba optando por um pedreiro conhecido. Aí é que entra trabalho do Crea, que verifica problema e cobra a regularização. Em todas as obras, os nomes dos profissionais devem estar devidamente expostos".

Vê-se, pois, que, nos casos construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada, execução de projetos e serviços de paisagismo, bem como funciona o financiamento de imoveis decoração de interiores, a contribuição previdenciária patronal não estará incluída no DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), devendo ser recolhida segundo a legislação prevista para os demais contribuintes ou responsáveis, ou seja, a empresa optante pelo Simples Nacional deve recolher a contribuição previdenciária patronal de forma semelhante às empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, via GPS, atualmente administrada pela Receita Federal do Brasil. A diferença é que a empresa optante pelo Simples Nacional não incluirá na GPS as contribuições de terceiros.

Com isso, a incorporadora sai em busca de um terreno que possa atender a essas condições especificadas. A incorporadora também é responsável por toda a parte legal de viabilidade do empreendimento. É ela quem verifica se a construção pode ser feita em determinado terreno, por exemplo, e que também garante toda a documentação para a segurança do futuro projeto.

Na seara do direito falimentar, existem inúmeras temáticas que poderão ser objetos de estudo: próprio processo de falência; a recuperação judicial para empresas de pequeno porte e microempresas; os modelos e resultados dos planos de recuperação, através de estudo de caso; os crimes de fraudes contra credores e suas penalidades; papel da Contabilidade inserido no novo preceito.

Para quem não conhece a M4 Construtora ou venha se decidir sobre qualquer outra forma de contratar uma construtora pode ser realmente difícil. Em todas as áreas e segmentos do mercado de construção civil (grandes obras, infraestrutura, prédios e condomínios residenciais, comerciais e industriais, pequenos empreendimentos, manutenção, entre tantos outros) há uma quantidade considerável de competidores e fornecedores, de modo que destacar-se nesse mercado é tarefa dificílima. Tudo deve estar profundamente preparado para suportar a atuação e promover crescimento: gestão, posicionamento no mercado, funcionários, procedimentos, estratégia.