RESUMO: A teoria dogmática que propõe uma teoria pura do Direito, construtora de conceitos jurídicos universais, desvinculados de quaisquer aspectos temporais, espaciais, históricos , religiosos etc., preconizada por Ihering e Hans Kelsen; a teoria Zetética que se desenvolveu através de Theodor Viehweg , para quem a pesquisa científica do Direito deveria problematizar seus conceitos, comparando-os aos fatos, valores, fins, tradições etc; a Teoria Crítica prega que estudo do Direito deve ser visualizado como meio de mutação social, buscando enfrentar as ideologias opressoras e exploradoras das classes mais humildes. A vertente crítica parte do pressuposto de que Direito é um meio de opressão das classes burguesas e que aos operadores do Direito cabe procurar a justiça sem cessar, através da interpretação das fontes formais.

Depende muito do porte da obra e do foco do seu serviço. Para acompanhamento, ideal é ter em mãos pequenas empreiteiras onde você passa tudo a um único responsável e ele administra tudo se reportando a você. Agora, para trabalho de gerenciamento, em residências ou pequenos comércios, é interessante fidelizar uma equipe de pedreiros para que você conquiste confiança neles e eles também conheçam sua forma de trabalho; isto também pode ser feito com os empreiteiros, mas você tendo controle direto sobre cada um para gerenciamento é melhor.

Levando em consideração primeiramente regime de tributação com base no Lucro Presumido, é mais vantajoso quando os empregos dos materiais aplicados na obra forem em sua totalidade. Somente assim as empresas Construtoras poderão usufruir de uma alíquota de presunção de Serviços Prestados de Empreitada, caso contrário se configura uma prestação de Serviços e neste caso a opção pelo Simples Nacional é mais vantajosa.

Pesquise os sites do Procon e Reclame Aqui para escolher uma que tenha maior atenção ao consumidor. Visite obras anteriores da empresa e converse com moradores. Não indico nenhuma hoje em dia, infelizmente. A qualidade construtiva e de atendimento caiu muito, e são muitas as reclamações.

Uma construtora, por exemplo, pagará impostos relativos ao ganho de capital por ser contratada para construir empreendimento. Além disso, ela detém responsabilidade técnica sobre produto final e é, na verdade, como se fosse uma contratada da incorporadora.

Redução de custos, mão de obra especializada e a possibilidade de tocar várias obras ao mesmo tempo são alguns dos atrativos que levam a construtora a assinar um contrato de empreitada para terceirizar atividades e delegar a empreiteiros a construção de seus empreendimentos - ou etapas deles.

Muitas vezes a contratação de um engenheiro para realizar a construção da casa sai mais em conta do que pela construtora, apesar preço não ser diferente, que compensa é fato de que a sua casa será planejada e construida de acordo com seu gosto e você não precisará alterar a estrutura depois, como terá que fazer com a casa construida por uma construtora se caso não gostar do modelo da mesma. Você tem duas opções para construir, escolha aquela que mais se enquadra com a sua necessidade e com seu orçamento. Não se esqueça de planejar muito bem antes de escolher uma das duas opções.

As empresas de construção civil podem construir sua casa de forma prática deixando você mais tranquilo, pois você pode optar por deixa todo trabalho com a empresa inclusive a compra de materiais mais tem que tomar alguns cuidados quando for contratar.

Obra por administração ou gerenciamento: A obra por gerenciamento implica um profissional da área, em geral engenheiro ou arquiteto, como responsável pelo dia a dia da construção. Essa modalidade é bastante comum para reformas de apartamento, construção de casas e até algumas obras de grande porte. profissional cobra do proprietário uma taxa de administração (mensal ou quinzenal) sobre valor total da obra. Essa taxa varia muito, mas está em geral entre 10% e 18% - a variação acontece conforme tabela do profissional e, especialmente, em função do valor e complexidade da obra. Obras mais caras implicam taxas mais baixas, e vice versa.

Um contrato de obra assinado com uma construtora oferece enorme segurança para quem está contratando. Qualquer descumprimento com que foi acordado é passível de processo judicial. Ao contratar pessoas físicas fica mais difícil a responsabilização por eventuais problemas e atrasos.

Com contrato assinado é hora de providenciar alvará de construção. Sem ele contratante pode ser multado ou sofrer sanções administrativas se for fiscalizado. Ademais, consumidor precisa acompanhar todo processo referente a obra, bem como sua evolução, para conferir se a empresa terá condições de cumprir prazos e se tudo está ocorrendo conforme projeto.

Algumas pessoas podem ficar um pouco receosas em encarar todo processo. Existe, claro, a parte burocrática, mas há uma grande vantagem: acesso a um mercado que alcança cifras bilionárias. No primeiro semestre de 2016, de acordo com levantamento da Inteligência Empresarial da empreiteira construção de sobrados , foram realizadas 7.976 obras no Brasil, sendo 4.586 residenciais, 2.622 comerciais e 768 industriais. valor movimentado chegou a R$ 564,58 bilhões, com destaque para segmento comercial, com R$ 351,33 bilhões, seguido do industrial (R$ 181,22 bilhões) e residencial (R$ 32,03 bilhões).