RESUMO: A teoria dogmática que propõe uma teoria pura do Direito, construtora de conceitos jurídicos universais, desvinculados de quaisquer aspectos temporais, espaciais, históricos , religiosos etc., preconizada por Ihering e Hans Kelsen; a teoria Zetética que se desenvolveu através de Theodor Viehweg , para quem a pesquisa científica do Direito deveria problematizar seus conceitos, comparando-os aos fatos, valores, fins, tradições etc; a Teoria Crítica prega que estudo do Direito deve ser visualizado como meio de mutação social, buscando enfrentar as ideologias opressoras e exploradoras das classes mais humildes. A vertente crítica parte do pressuposto de que Direito é um meio de opressão das classes burguesas e que aos operadores do Direito cabe procurar a justiça sem cessar, através da interpretação das fontes formais.

Os bancos brasileiros aceitam as duas possibilidades que você citou para comprimento de obras de infraestrutura externa (também chamada infraestrutura não incidente), na forma de caução em conta corrente (fiança pessoa jurídica) e seguro garantidor.

Com crescimento dos investimentos no mercado imobiliário em decorrência do aumento dos preços dos imóveis, vemos que a cada dia mais pessoas adquirem lotes para construir sua casa ou local de trabalho. Assim, proprietário do terreno passa a pesquisar sobre a contratação de um engenheiro ou empresa construtora para edificar que deseja. Nessa hora é comum proprietário ficar completamente inseguro, pois são diversos os cuidados que deve tomar para que a sua casa seja construída sem problemas, que ocorrem diante da complexidade do assunto. Raramente alguém tem experiência com essa situação, que ocorre uma vez ou outra na vida.

A escola como instituição social pode assumir uma postura emancipadora se no seu projeto pedagógico e simultaneamente instituir na prática pedagógica dos docentes a intencionalidade de promover a formação de sujeitos históricos que possam construir sua autonomia.

A alteração na ordem tipos de financiamento de imoveis preferências dos credores poderá trazer alguns benefícios ao processo de recuperação judicial. As instituições bancárias figuram em segundo lugar na ordem preferencial. Isso se traduz em garantias reais de recebimento no caso de uma possível falência, e deverá repercutir sobre as taxas de juros utilizadas em contratos de empréstimos a empresas. Quanto ao fisco, por não mais ter posição privilegiada de pagamentos, deverá ser mais maleável na negociação das dívidas. Ao se manter em os empregos, as transações com fornecedores, bancos e Governo (que dependem da empresa para movimentar a cadeia de produção, recuperá-la e mantê-la em plena operacionalidade) darão maior retorno a todos os envolvidos.

Escolha a construtora certa para projeto, mesmo que alguma tenha feito um bom trabalho para seu vizinho não é necessariamente a certa para construir sua casa. Você quer encontrar uma empresa que rotineiramente faça projeto que você gostaria de fazer.

Mas, construindo sozinho, todo esse serviço de projeto, execução e gerenciamento é de sua inteira responsabilidade, tomando grande parte do seu tempo e deixando por sua conta todo e qualquer tipo de retrabalho. Os encargos da folha de pagamento de pessoal envolvido direta ou indiretamente na construção e regularização do imóvel são pagos pela construtora ou pela incorporadora, dependendo do caso. Quanto a outros encargos de financiamento, não sei responder.

Contratar diretamente a construtora que edificará sua casa é muito diferente da compra do imóvel na planta ou em construção, pois, neste caso, dono do terreno é a construtora, que vende uma unidade (apartamento, sala, loja) de um condomínio antes que fique pronto, situação essa definida como incorporação, em que tudo fica por conta da construtora.

Mas, construindo sozinho, todo esse serviço de projeto, execução e gerenciamento é de sua inteira responsabilidade, tomando grande parte do seu tempo e deixando por sua conta todo e qualquer tipo de retrabalho. A construtora é a empresa responsável pela execução física do edifício. que ela faz é a construção civil de forma literal: contrata mão-de-obra (operários), máquinas, equipamentos e tecnologia construtiva, além de testes de qualidade e ensaios tecnológicos para a realização material do empreendimento. Sua responsabilidade é com a qualidade física da obra, garantir os prazos de execução dentro do cronograma acordado, cuidar para que edifício não tenha problemas físicos (instabilidade, trincas, rachaduras, infiltrações, irregularidades, imperfeições, divergências em relação ao projeto, material de qualidade inferior ao contratado, etc. - são os chamados vícios construtivos). A construtora também é responsável pela segurança dos operários, deve garantir a utilização de Equipamentos de Proteção Individuais - EPI e ter um técnico de segurança do trabalho responsável pela obra.