RESUMO: A teoria dogmática que propõe uma teoria pura do Direito, construtora de conceitos jurídicos universais, desvinculados de quaisquer aspectos temporais, espaciais, históricos , religiosos etc., preconizada por Ihering e Hans Kelsen; a teoria Zetética que se desenvolveu por intermédio de Theodor Viehweg , para quem a pesquisa científica do Direito deveria problematizar seus conceitos, comparando-os aos fatos, valores, fins, tradições etc; a Teoria Crítica prega que estudo do Direito deve ser visualizado como meio de mutação social, buscando enfrentar as ideologias opressoras e exploradoras das classes mais humildes. A vertente crítica parte do pressuposto de que Direito é um meio de opressão das classes burguesas e que aos operadores do Direito cabe procurar a justiça sem cessar, através da interpretação das fontes formais.

As decisões sobre do Protocolo de Kioto, após 1997, e sua entrada em vigor, criaram um novo modelo de mercado onde cada tonelada de dióxido de carbono que deixa de ser emitida ou que é retirada, seja negociada no mercado mundial. Isso, porém exige dos países em desenvolvimento uma melhor organização destes projetos de Seqüestro de Carbono, para que os mesmos atraiam investidores.

Silvano Aragão, Gerente de Recursos Humanos da Construtora Caparaó em Minas Gerais, entrevistado durante a coleta de dados para este trabalho, afirmou que a conquista da mão-de-obra operacional, que representa 90% da força de trabalho da sua empresa, é grande desafio. Conforme Aragão, é necessário transformar a mão-de-obra em parceiros no processo de melhoria da qualidade e produtividade.

Para abrir uma construtora, é necessário ainda alguém que responda pela ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), que deve ter registro no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo). Portanto, se empreendedor não for engenheiro ou arquiteto ou não tiver este registro ainda, precisará contratar os serviços de um profissional de alguma dessas duas áreas ou correr atrás da documentação.

É normal que todos queiram saber quanto custa construir antes mesmo de ter um projeto na mão, por isso uma das perguntas que mais escuto é quanto custa metro quadrado de uma construção, em média. Bem, acho que todos sabemos, que a forma mais correta, é contratar uma construtora, que sempre terá um profissional capacitado para acompanhar a obra e debater sobre projeto. No caso de contratar um empreiteiro você deve ter tempo livre para acompanhar a obra e as modificações de ultima hora e também as adequações feitas, geralmente em obras de reforma. A opção de contratar diretamente um pedreiro nem é uma opção.

escândalo abalou as unidades em todo mundo e teve efeitos imediatos sobre a Parmalat Brasil, onde, vendo-se incapacitada de cumprir seus compromissos financeiros, devido à suspensão da remessa da matriz italiana e também dos empréstimos bancários, em 28 de Janeiro de 2004, recorreu à Justiça brasileira com pedido de concordata preventiva. Apesar de ser um processo lento, a concordata preventiva permitiu que a Parmalat mantivesse suas operações e que, apesar das limitações, pudesse negociar com seus credores a dilação de suas dívidas por um prazo de 24 meses, sem risco de ter sua falência decretada. Com a publicação da Lei de Falências e Recuperação de Empresa ? LFRE, e por estar em dia com as normas da concordata preventiva, a Parmalat realizou, em 24 de Junho de 2005, pedido de recuperação judicial, que foi deferido em 13 de Julho de 2005.

Uma construtora é um tipo de empresa que se dedica à construção civil, executando obras e edificações, além de desenvolver projetos e orçamentos. Verifique se ela trabalha nos termos da lei e se possui seus cadastros devidamente registrados. Você pode solicitar essa informações à prefeitura de sua cidade, que será responsável pelo cadastramento das obras feitas pela construtora de sobrados em curitiba. Uma construtora que trabalha de acordo com a legislação oferece maior garantia de que seu trabalho é de qualidade.

Maior comodidade, contratando uma construtora você não tem que se preocupar com aprovações de projeto e outras burocracias, não precisa ir à obra todos os dias e nem ficar fazendo compras e orçamentos, sem falar no nível de preocupação com a obra que é bem mais baixo.

Além disso, é importante lembrar que mesmo sendo um profissional autônomo, é fundamental fazer um contrato pois ele será a sua garantia de que serviço será prestado conforme combinado. Lembre-se também de acertar antecipadamente a forma de pagamento e estipular um prazo médio para a realização da obra, evitando que ela se prolongue por uma eternidade.

Percebe-se então que, Seqüestro de Carbono é um Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), utilizado para compensar as emissões de gases de efeito estufa. Este processo na verdade, depois de Kioto, passou a ser feito em países em desenvolvimento, bancado por países ricos, maiores emissões de gases, por meio de compra de Certificados de Redução de Emissões (CERs). Brasil é um dos países em desenvolvimento onde tal tipo de negociação é realizada.