Seja uma empreiteira ou seja um pedreiro, é preciso estar certo que ele é capaz de executar a obra que você deseja. Conte sempre com apoio de um projeto desenvolvido por um engenheiro ou um arquiteto, dependendo da obra, e siga suas orientações para contratar a equipe que irá realizar a construção. Nem sempre é possível tomar essa decisão sozinho, então é melhor estar com profissional ali, no momento da conversa, para ajudar na decisão.

Você sabia que quando um pedreiro ou servente não é legalizado e sofre um acidente de trabalho, responsável é dono da obra? Uma construtora possui todos os seus funcionários devidamente legalizados com carteira de trabalho conforme a lei, evitando transtornos para dono da obra, sendo responsável por todo e qualquer problema que possa ocorrer.

Tipo de contratação da mão de obra - Se contratar um construtora preço será mais alto, do que contratar um mestre de obras, mas enquanto no primeiro caso é a construtora que se encarrega da pesquisa, negociação e compra dos materiais, contratação de mão de obra, tirar licenças, emitir os contracheques dos empregados, fazer admissões e demissões dos empregados, gerenciar a obra todos os dias no local para controlar a qualidade do trabalho; no segundo caso esse trabalho terá que ser feito pelo proprietário, se tiver conhecimentos e tempo para isso. No entanto, a construtora compensa a diferença comprando materiais mais baratos 10% a 25 % do que proprietário, que reduz ou anula a diferença entre um tipo de contrato e outro.

Faça inspeções constantes e, ao fim da obra, faça uma inspeção mais detalhada com projeto em mãos. Releia contrato, verifique se as plantas foram executadas de acordo com suas especificações e se tudo foi atendido como combinado. Se algo estiver diferente a empreiteira construção de sobrados deve ser informada quanto antes, mediante ao protocolo. que dará respaldo para ações cíveis conforme a gravidade. Com atenção nada passa desapercebido e a obra é entregue conforme desejado.

A incorporadora é responsável por todas as questões burocráticas da construção do empreendimento. Além disso, ela articula todo os estudos de viabilidade do projeto, além de adquirir terreno que vier a ser construído. A incorporadora também possui papel de pensar planejamento do edifício pensando nas características gerais ao público-alvo que a construção vai ser direcionada.

A condenação foi resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em 2016, após inquérito civil que apurou a ausência de contratação de aprendizes na empresa. Na época, a construtora possuía apenas dois jovens, quando sua cota mínima era de sete. Mesmo após várias notificações, a empresa não se manifestou para comprovar a regularização em um inquérito, que já se arrasta há três anos.

Aceitar trabalhar com uma construtora não licenciada ou não registrada coloca a negociação em risco. Os processos judiciais e as violações da lei estadual podem resultar do trabalho com uma construtora não licenciada ou não registrada. Construtoras licenciadas e registradas, em vez disso, oferecem muitos benefícios, incluindo a inscrição em cursos de educação continuada, que trará garantia de desempenho de qualidade para sua obra. Verifique se a organização pertence a qualquer associação que mostre seu compromisso com seu código comercial. Qualquer referência aos compromissos de certificação, credenciamento e concessão de projetos potenciais pode ter incorrido ao longo dos anos para auxiliar ainda mais sua análise.

RESUMO: A teoria dogmática que propõe uma teoria pura do Direito, construtora de conceitos jurídicos universais, desvinculados de quaisquer aspectos temporais, espaciais, históricos , religiosos etc., preconizada por Ihering e Hans Kelsen; a teoria Zetética que se desenvolveu por meio de Theodor Viehweg , para quem a pesquisa científica do Direito deveria problematizar seus conceitos, comparando-os aos fatos, valores, fins, tradições etc; a Teoria Crítica prega que estudo do Direito deve ser visualizado como meio de mutação social, buscando enfrentar as ideologias opressoras e exploradoras das classes mais humildes. A vertente crítica parte do pressuposto de que Direito é um meio de opressão das classes burguesas e que aos operadores do Direito cabe procurar a justiça sem cessar, através da interpretação das fontes formais.

Se está tomando decisões de como será feita sua construção talvez já tenha se perguntado que é melhor, contratar diretamente pedreiros e outros profissionais para fazerem a casa ou se não seria melhor contratar uma pequena construtora e deixar a cargo desta a tarefa de contratar cada profissional e tomar todos os cuidados para que tudo cora bem em sua construção. Quem começa investindo em pequenas construções pode estar acostumado a contratar um engenheiro ou arquiteto como responsável da obra, contratando os prestadores de serviço (pedreiros, pintores, assentadores de revestimento, serralheiros, carpinteiros…) com indicação. Em um dado momento, volume de decisões cresce e você pode não dar conta de acompanhar tudo.