Parecer. Aliado a isso há a tendência internacional e nacional de redução de tarifas, onde se oferecem aos passageiros vôos mais baratos, bem como menos serviços agregados, com a respectiva redução de funcionários e, na maioria das vezes, uma acentuada queda na qualidade dos serviços.De acordo com Nozabielli (2006), a LOAS imprime uma nova concepção á política de Assistência Social, como garantia de direito ao cidadão e de dever do Estado, por meio de um sistema de gestão descentralizado e participativo, através da criação do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. Acidente de consumo ocorreu no dia 14.07.2013, entretanto, após término da garantia contratual, consumidor que adquiriu um bem de consumo durável, in casu, veículo, ainda conta com a garantia complementar, da lei, de 90 (noventa) dias, e que somente terminaria, assim, no dia 15.07.2013, um dia após acidente. Não se pretende nesse tópico adentrar no mérito das resoluções da ANAC, mas tão somente ressaltar que as determinações da Agência Nacional de Aviação Civil representam um importante instrumento de garantia dos direitos dos consumidores do serviço de transporte aéreo e, por ocuparem categoria inferior à lei e ao Decreto, devem observar a legislação vigente sobre a matéria.É com objetivo de refletir sobre estas questões aparentemente simples, como a amplitude de algumas definições ou a aplicação prática de valores morais, que presente trabalho, partindo das considerações gerais, busca estabelecer uma relação entre conceito, a classificação doutrinária e a jurisprudência do delito de ato obsceno.A população foi constituída por todas as gestantes cadastradas na unidade saúde da família mencionada acima, que somavam um total de 50 gestantes, sendo que veiculo seguro 03 optaram por não da participar do estudo e 47 se dispuseram a participar do estudo mediante assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Este paper visa analisar conflito de norma heterotópica existente entre Código Civil, e Código de Processo Civil, dando ênfase aos dispositivos que tratam do chamamento ao processo (espécie de intervenção de terceiros) nos casos de ação direta da vítima contra segurado ou seguradora. Com os novos desafios decorrentes da era da informação como são assim denominadas as empresas e organizações cada vez mais necessita do uso de sistemas de informações gerenciais para que possam comercializar analisar e se comunicar com os clientes fornecedores distribuidores em uma abrangência ampla e segura a partir de dados seguros e objetivos capazes de possibilitar as tomadas de decisões gerenciais.